segunda-feira, 4 de outubro de 2010
ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PARA PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Notícia extraída na íntegra do sitio do Ministério do Meio Ambiente
Governo lança consulta pública de Plano de Produção e Consumo Sustentáveis
Divulgação
Um conjunto de ações articuladas, que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, está em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010.
22/09/2010Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.
Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no sítio eletrônico do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o País em direção ao desenvolvimento sustentável.
"Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o Governo Federal e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no endereço: www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.
Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.
O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.
É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.
Serviço:
Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveiswww.mma.gov.br/ppcs
Endereço eletrônico: ppcs@mma.gov.br
Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveiswww.mma.gov.br/ppcs
Endereço eletrônico: ppcs@mma.gov.br
sábado, 2 de outubro de 2010
EVENTOS
Segue lista dos principais eventos sobre meio ambiente que irão ocorrer entre os meses de outubro e dezembro de 2010.
4 a 9/10/2010: Tianjin, China: Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. http://unfccc.int .
10/10/2010 – Dia de Ação Global pelo Clima. www.tictactictac.org.br
10 a 13/11/2010 - Florianópolis/SC - Auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC - VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - http://www.gpda.ufsc.br
03 a 05/11/2010 - Goiânia/Go - Universidade Federal de Goiás - Simpósio Internacional de Saberes Tradicionais, Biodiversidade, Biotecnologia e DinâmicasTerritoriais - SIBIOTEK - http://iesa.ufg.br/bitec
03 a 05/11/2010 - Goiânia/Go - Universidade Federal de Goiás - Simpósio Internacional de Saberes Tradicionais, Biodiversidade, Biotecnologia e DinâmicasTerritoriais - SIBIOTEK - http://iesa.ufg.br/bitec
29/11 a 9/12/2010 – Cancun (México): COP-16 da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas - http://cc2010.mx/es/
LINKS INTERESSANTES
links
Agência Nacional de Energia Elétrica
All Energy – UK
American Wind Association
Avaliação do Milênio
Banco Mundial
Biodiversity Hotspots
Bioclimático
Biosfera
Câmara
Carbono Brasil
CDM Watch
Centro Clima
Centro de Estudos em Sustentabilidade
Clean Energy - Governo do Canadá
Climate Change Calculator
Climate Change Knowledge Network
Climate Change Solutions
Climate Network
Climate Trust
Climate Science
Coalition for Environmentally Responsible Economics
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Coalition for Environmentally Responsible Economics
Conservação Internacional – Brasil
Conservation International
Dow Jones Sustainability Indexes
Earth Negotiation Bulletin
Eletrobras
Environment Protection Agency dos EUA
Fórum Brasileiro Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Funbio
G8 – Gleneagles
Global Reporting Initiative
Greenpeace
Grupo de Trabalho Amazônico
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Instituto Akatu
Instituto Ethos
Intergovernmental Panel on Climate Change
IUCN
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Relações Exteriores
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Ministério do Meio Ambiente
Ministério Minas e Energia
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Observatório do Clima
OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development
ONU
Pew Climate
PNUD
Point Carbon
Sabesp
Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo
Senado
SustainAbility
The Global Invasive Species Program
UNEP – United Nations Environment Program
United Nations Framework Convention on Climate Change
World Business Council for Sustainable Development
World Resources Institute
WorldBank
WWF
Ministério Minas e Energia
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WWF
RETORNO
Caros internautas,
Depois de um período afastada do blog, retorno a partir de hoje.
O tema objeto de nossas considerações será sobre cemitérios e impactos ambientais.
Veja a página que consta acima.
Depois de um período afastada do blog, retorno a partir de hoje.
O tema objeto de nossas considerações será sobre cemitérios e impactos ambientais.
Veja a página que consta acima.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Pausa no Blog
Meus amigos, durante o período de 09 de setembro a 02 de outubro, estarei trabalhando longe de computadores. Portanto, não haverá postagens no nosso blog.
Retornarei a partir do dia 04 de outubro com muitas novidades ambientais.
Aguardem,
Maria Galleno
domingo, 5 de setembro de 2010
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO
CONAMA
Começa cobrança pelo uso da água no rio São Francisco
Recursos são arrecadados pela ANA e repassados integralmente ao Comitêde Bacia do São Francisco, onde serão aplicados em ações de recuperação
Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.
Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.
“É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.
O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF.
Na avaliação de Andreu, o País está crescendo e a disponibilidade de água é um fator essencial para manter a atividade econômica. Além disso, a cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas é um instrumento que induz ao uso racional. “A cobrança é fundamental para melhor a gestão dos recursos hídricos, para garantir a manutenção da expansão econômica e assegurar a disponibilidade de água para as futuras gerações”, disse o diretor-presidente da ANA.
Os recursos serão arrecadados pela ANA e repassados integralmente à bacia do São Francisco, onde vão ser aplicados em ações de recuperação da bacia pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, entidade delegatária que passou a exercer funções de agência de água da bacia, conforme aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
As ações de recuperação da bacia serão definidas pelos membros do CBHSF, com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Estão inseridos na bacia do São Francisco os estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal.
Histórico da cobrança pelo uso da água
Desde 2001, a ANA desenvolve ações para implementar a cobrança pelo uso da água no Brasil em parceria com gestores estaduais de recursos hídricos e comitês de bacias. Em rios de domínio da União – aqueles que cortam mais de uma unidade da Federação ou são compartilhados com outros países –, a cobrança já está em funcionamento na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) desde 2003 e na dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (MG e SP) desde2006.
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos pela Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Para mais detalhes sobre cobrança pelo uso das águas consulte o site www.ana.gov.br/cobrancauso
Mais Informações
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Agência Nacional de Águas (ANA)
Fones: (61) 2109-5103 - imprensa@ana.gov.br
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