quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Direitos dos Xavantes reconhecido pelo TRF do Mato Grosso

Notícia extraída na íntegra do sitio do Greenpeace:

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Direito-reconhecido/

Direito reconhecido 

Por unanimidade, Tribunal Regional Federal de Mato Grosso reconhece direito dos Xavante à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. Fazendeiros que ocupam a região não poderão recorrer.


Tradicionalmente guerreiro, o povo Xavante está acuado em 20% dos 165 mil hectares demarcados para ele. ©Rodrigo Baleia/Greenpeace
Após décadas de luta e recente denúncia do Greenpeace e do jornal O Globo, os índios Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé ganham na justiça o direito de reocupar suas terras. 
Apesar de homologada pelo governo brasileiro em 1998, os Xavantes foram impedidos de voltar às suas terras graças à presença ilegal de criadores de gado e produtores de grãos, que ainda ocupam cerca de 80% dos 165 mil hectares a que os indígenas têm direito. 
O desmatamento e problemas como as invasões de terras indígenas foram os que motivaram a produção do relatório- denúncia do Greenpeace “A Farra do boi na Amazônia”, em junho de 2009. 
Para Edson Beiriz, indigenista da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), “as denúncias recentes, como a do Greenpeace, foram fundamentais para o avanço do processo de reconhecimento da posse dos Xavante”.
Os Xavante, no entanto, ainda não podem comemorar. Armados, os fazendeiros da região já organizam represálias contra os índios, e o que se anuncia é um conflito mais grave do que o da disputa pela TI Raposa Serra do Sol. Para Beiriz “o Estado precisa agora estruturar um plano de reocupação, articulando FUNAI, Polícia Federal e Incra, pelas famílias alocadas pela reforma agrária”.
A invasão pela pecuária e o desrespeito à lei que acontece em Maraiwatsede é apenas um exemplo do que ocorre em muitas outras terras indígenas na Amazônia. ¨E o pior é que muitos fazendeiros vendem o gado que é produzido nessas áreas para frigoríficos e supermercados, que simplesmente não controlam de quem estão comprando. É um desrespeito com o consumidor e com quem produz respeitando a lei. Continuaremos investigando, denunciando e exigindo soluções para casos como este¨, disse Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

MPF/SC - Irregularidades ambientais e Supressão de Vegetação em área de preservação permanente na Lagoa da Conceição - Florianópolis/SC

Notícia extraída na integra do sitio:

MPF requer imediata suspensão de obras em condomínio na Lagoa da Conceição (Florianópolis)

07/12/2010 - Além das irregularidades ambientais apontadas, empreendimento não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança
O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública que questiona a implantação de um empreendimento de grande porte localizado às margens da Lagoa da Conceição, considerada um dos cartões postais de Florianópolis. A ação foi ajuizada contra a Biterra Empreendimentos Imobiliários, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e o Município de Florianópolis.
O caso teve origem no MPF por meio da instauração de Inquérito Civil Público, que objetivava averiguar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental e a autorização de corte de vegetação nativa em área de preservação permanente, bem como a aprovação do Poder Executivo Municipal para o projeto. Proposta pela procuradora da República Analúcia Hartmann, ação requer, além da paralisação das obras, a suspensão das licenças e autorizações expedidas pela FATMA para supressão de vegetação e instalação do empreendimento; como, também, a suspensão de autorizações, permissões ou alvarás deferidos pelo Município para o empreendimento.
Atualmente a região enfrenta inúmeros problemas ambientais causados pela ausência e insuficiência de saneamento básico concomitante ao crescimento urbano desordenado. Contraditoriamente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não exigiu nenhuma informação sobre a existência da rede de coleta no terreno ou próximo a ele, ou se existe viabilidade para a já sobrecarregada estação de tratamento de esgotos da Lagoa (que é objeto de outra ACP em andamento no MPF) suportar mais esse acréscimo de utilização, sem agravar a poluição na região.
Conforme prospecto, o Loteamento Biterra "Porto da Costa", localizado na Rua Afonso Delambert Neto, será constituído de 5 quadras, com um total de 89 lotes, sendo 85 residenciais e 4 comerciais, planejado para uma das últimas grandes glebas de terrenos desocupados do bairro. Estima-se que o empreendimento implantado e operando com sua capacidade máxima, contará com uma população de 425 moradores (considerando 5 pessoas por lote), isso sem contar os dados relacionados aos lotes comerciais, que não foram considerados. Mesmo assim, não foi exigido Estudo de Impacto de Vizinhança para o projeto.
A ação também relembra que, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não só é desejável como também imprescindível que quaisquer construções ou edificações de grande porte no entorno da Lagoa da Conceição ou, mais precisamente, na respectiva bacia hidrográfica, devam sujeitar-se à exigência dos estudos de impacto ambiental e de vizinhança.
Outro questionamento refere-se ao aviso sobre a audiência pública realizada para se discutir a implantação do empreendimento com a comunidade, que não indicou aonde seria implantado o empreendimento. Para Analúcia, a omissão não foi por acaso, mas sim uma manobra para não atrair público. É que a área em questão é uma das poucas que nunca foi desmatada completamente desde a ocupação original do bairro. Por isso tem se tornado objeto de manifestações da sociedade local para preservação e transformação em parque público, por sua importância ambiental e cultural. Mesmo assim, em maio deste ano, o empreendedor afixou placas no local informando que os trabalhos de supressão da vegetação iriam iniciar, o que levou o MPF a encaminhar novo ofício à Fatma para suspender os efeitos da autorização de corte, bem como a reanálise da Licença Ambiental Prévia (LAI).
Os moradores da Lagoa da Conceição apontam, ainda, deficiências nas infraestruturas básicas urbanas da região, como o ineficaz e insuficiente sistema de tratamento de esgoto, a péssima mobilidade urbana e as deficientes redes de drenagem pluvial.
Para a procuradora, esta ação retrata o “triste quadro da doença da omissão dos Poderes Públicos, que está acabando com os recursos naturais e a qualidade de vida de Florianópolis. Afinal, os danos ambientais que empreendimentos desse porte podem ocasionar não são apenas suposições”. 
ACP nº 5009033-59.2010.404.7200

terça-feira, 30 de novembro de 2010

BIODIVERSIDADE AMERICANA

Os EUA montará no início de 2011 o National Ecological Observatory Network (NEON), que será o maior observatório ecológico do mundo.
O objetivo do NEON é reunir dados de experimentos e observações ecológicicas e climáticas de todo o país.
Os dados do NEON serão abertos e colocados a disposição gratuitamente para os cientistas, estudiosos e pesquisadores de todo o mundo.
Veja o sitio: www.neoninc.org
 

domingo, 28 de novembro de 2010

CONAMA redefine zona de amortecimento de Unidade de Conservação sem plano de Manejo

Notícia extraída do sitio do ICMBio:

Conama redefine zona de amortecimento de Unidade de Conservação sem plano de manejo

por Thiago de Melo Bezerra última modificação 26/11/2010 16:08

Em sua 100ª reunião ordinária, o plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira (24) resolução que regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem unidades de conservação (UC) ou suas zonas de amortecimento.
Brasília (26/11/2010) – Em sua 100ª reunião ordinária, o plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira (24) resolução que regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem unidades de conservação (UC) ou suas zonas de amortecimento. 
    
"A ideia é proporcionar um referencial para o processo de licenciamento, com uma atenção especial à unidade de conservação, que não deve ser vista como um passivo ou um problema, mas como um ativo da sociedade", explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, que fez a proposta de resolução.
    
De acordo com a nova regra, a zona de amortecimento de UC sem plano de manejo diminuiu de 10 mil para 3 mil metros, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerados pelo órgão ambiental licenciador, com fundamento em Estudo de  Impacto Ambiental e  respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
     
Nos casos de licenciamento ambiental  de empreendimentos não sujeitos a EIA/Rima, a zona de amortecimento a ser considerada para as UC que ainda não têm plano de manejo é de 2 mil metros.
 
Os órgãos responsáveis  pela administração das unidades de conservação - tanto federais quanto estaduais e municipais - têm, de acordo com a nova resolução, prazo de  cinco  anos contados da publicação da resolução para definir os planos de manejo das UCs que ainda não os possuem. Após esse prazo, para as UCs sem plano de manejo, a zona de amortecimento passa a não existir.

A regra revogada - a resolução  Conama 13/1990 - estabelecia que, para unidades de conservação sem plano de manejo, a zona de amortecimento seria sempre de 10 mil metros. 

Segundo a lei 9.985/2000, que instituiu o  Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), zona de amortecimento é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos  negativos sobre a unidade. 

Segundo a mesma lei, plano de manejo é o documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais da UC, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.   
    
    
Ascom/ICMBio 
(61) 3341-9280    

Parques Nacionais do Brasil

O Brasil possui atualmente 67 Parques Nacionais. Veja abaixo quais são eles:

Parque Nacional Alto Cariri
Parque Nacional Boa Nova
Parque Nacional Campos Amazônicos
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu
Parque Nacional da Amazônia
Parque Nacional da Chapada das Mesas
Parque Nacional da Chapada Diamantina
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
Parque Nacional da Serra da Bocaina
Parque Nacional da Serra da Bodoquena
Parque Nacional da Serra da Canastra
Parque Nacional da Serra da Capivara
Parque Nacional da Serra da Cutia
Parque Nacional da Serra da Mocidade
Parque Nacional da Serra das Confusões
Parque Nacional da Serra do Cipó
Parque Nacional da Serra do Divisor
Parque Nacional da Serra do Itajaí
Parque Nacional da Serra do Pardo
Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Parque Nacional da Tijuca
Parque Nacional das Araucárias
Parque Nacional das Emas
Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
Parque Nacional das Sempre-Vivas
Parque Nacional de Anavilhanas
Parque Nacional de Aparados da Serra
Parque Nacional de Brasília
Parque Nacional de Ilha Grande
Parque Nacional de Itatiaia
Parque Nacional de Jericoacoara
Parque Nacional de Pacaás Novos
Parque Nacional de São Joaquim
Parque Nacional de Serra Geral
Parque Nacional de Sete Cidades
Parque Nacional de Ubajara
Parque Nacional do Araguaia
Parque Nacional do Cabo Orange
Parque Nacional do Caparaó
Parque Nacional do Catimbau
Parque Nacional do Descobrimento
Parque Nacional do Iguaçu
Parque Nacional do Jamanxim
Parque Nacional do Jaú
Parque Nacional do Juruena
Parque Nacional do Monte Roraima
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense
Parque Nacional do Pau Brasil
Parque Nacional do Pico da Neblina
Parque Nacional do Rio Novo
Parque Nacional do Superagui
Parque Nacional do Viruá
Parque Nacional dos Campos Gerais
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal
Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Parque Nacional Mapinguari
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Parque Nacional Nascentes do Lago Jari
Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange
Parque Nacional Serra das Lontras
Parque Nacional Serra de Itabaiana

Destes parques nacionais somente 21 estão abertos para visitação pública. São eles:
Parna da Amazônia.jpg             Parna-Aparados-Serra-Trilha do Boi-Arquivo-ICMBio.JPG             Parna de Brasília.jpg
Parna da Amazônia
     Parna de Aparados da Serra      Parna de Brasília

Parna Caparaó.jpg           Parna Chapada dos Guimaraes.JPG           Parna Chapada dos Veadeiros MiguelvonBehr.jpg
Parna do Caparaó       Parna Chapada dos Guimarães    Parna Chapada dos Veadeiros
Parna das Emas.JPG           Parna do Iguaçu.jpg           ParnaItatiaia - AgulhasNegrasReflexo-Eduardo Issa.JPG
Parna de Emas         Parna do Iguaçú          Parna de Itatiaia

Parna Jau.jpg           Parna Fernando de Noronha3.JPG           ParnaAbrolhos_Marcello Lourenço.jpg
Parna do Jaú         Parna Marinho de Fernando de Noronha Parna Marinho de Abrolhos
                                 
       Parna Serra da Canastra24_JoãoZinclar.JPG      Parna Serra da Capivara-PI.jpg

Parna Serra do Cipó_cachoeira grande mais ampla Flavio veloso.jpg           Parna Serra dos órgãos - Portais de hercules 4 (Ernesto V Castro).JPG           Carla Polaz1ARAUCARIAS.jpg
Parna Serra do Cipó       Parna da Serra dos Órgãos      Parna Serra Geral


Informações e fotos extraídas do sitio do Instituto Chico Mendes de Biodiversidades:

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 16

Dia 29 de novembro de 2010, amanhã, inicia a 16a. Conferência Mundial sobre as Mudanças Climáticas.
Para aqueles que queiram acompanhar via web, segue o sitio:
http://cc2010.mx/es/

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

INÍCIO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA CONCESSÃO FLORESTAL NO BRASIL

Notícia extraída do sitio:
http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=95&modulo=ultimas&idNoticia=1492

Visita marca início das atividades na primeira concessão florestal
18/11/2010
Produção sustentável de madeira tende a se tornar novo paradigma. Mudanças trazidas pela concessão mostram benefícios da atividade legal
Dentro de uma pequena clareira na floresta, a máquina carrega uma tora de madeira para ser empilhada. Em pouco tempo ela será levada para um pátio onde já estão mais de 40 espécies das primeiras madeiras extraídas de forma sustentável da Floresta Nacional (Flona) do Jamari (RO).
A cena, acompanhada nessa quarta-feira, 17, por um grupo de autoridades que visitou a primeira área de concessão florestal do país, mostra que já está em prática uma nova forma de gerir as florestas públicas que busca uma economia florestal benéfica para o setor produtivo, governo e a comunidade.
Roberto Waack, presidente da empresa responsável pelo lote de 46 mil hectares concedido pelo Serviço Florestal Brasileiro, acompanhava a operação. "Estamos fazendo parte de uma mudança de paradigma", diz. Ele se refere à atividade produtiva que mantém a floresta, a biodiversidade e os serviços ambientais. "Quem não for para esse modelo não tem futuro', afirma o CEO da Amata.
Ao todo, 96 mil hectares serão utililizados para manejo florestal na Flona, área que inclui os lotes sob responsabilidade das outras duas empresas que também fazem parte da concessão, a Sakura e a Madeflona. Elas irão manejar os lotes de 32,9 mil hectares e 17 mil hectares, respectivamente, durante os 40 anos do contrato.
O potencial madeireiro das três unidades somadas é de 68 mil metros cúbicos por ano, com a garantia do suprimento contínuo para o mercado. "Antes, todo ano a gente tinha que procurar áreas documentadas para fazer manejo. Agora temos temos um talhão de mil hectares para trabalhar anualmente", afirma o proprietário da Sakura, Mauro Shigeo.
A produção ao longo dos anos deve agradar aos clientes que já são atendidos pela Madeflona. Eles, que já buscavam madeira legal, estão ainda mais interessados naquela da concessão pela ideia de sustentabilidade e de legalidade associada ao produto, afirma o proprietário Jonas Perutti. "O assédio deles é muito grande e isso deixa a gente muito tranquilo", afirma ele, há quase duas décadas anos no setor.
A legalidade na atividade de concessão trouxe mudanças não só na relação com o mercado, mas também naquelas interpessoais. "Antigamente eu tinha vergonha de dizer que era madeireiro. Quando eu preenchia alguma ficha que perguntava a profissão, colocava pecuarista, que era uma atividade paralela. Hoje é o contrário, tenho prazer de falar que sou madeireiro e que sou habilitado dentro de uma concessão", afirma Perutti.
Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, o conjunto de valores agregados à concessão é que faz dela uma atividade diferenciada. "É uma iniciativa que estimula a economia florestal de base sustentável, em equilíbrio com o meio ambiente, que gera renda e empregos de qualidade de longo prazo", afirma.
TRABALHADOR - Vestido com uma blusa vermelha de manga longa, capacete, botas e outros equipamentos de segurança, o motosserrista Osvaldir Oliveira, 36 anos, mostrava como os postos de trabalho nas áreas de manejo sob concessão são diferentes.
Ele faz com perfeição os cortes para o abate de uma muiracatiara situada à margem de uma das estradas da unidade. A árvore é extraída sem danificar as outras que estão ao redor. As técnicas foram aprendidas em um curso feito recentemente. Além da vantagem para a floresta, ele é enfático ao dizer o principal benefício para o operador: "a segurança".
Na base operacional da concessionária, a alguns quilômetros dali, ele e os colegas têm à disposição banheiros limpos, alojamento organizado e refeitório, com o cardápio do almoço elaborado por um nutricionista.
O primeiro diretor-geral do Serviço Florestal, Tasso Azevedo, um dos convidados para a visita das autoridades à Flona, vê com satisfação a concretização de um processo que começou em 2007. "A concessão é um modelo de lidar com o bem publico de uma forma diferente, onde a floresta permanece pública e gera benefícos para todo mundo, com um jeito novo de consultar, de tomar decisão", afirma. "Eu estou muito feliz."

Servidão Florestal Brasileiro