quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Nova Súmula do STJ versa sobre multa e infração ambiental

A Primeira Seção do STJ aprovou a Súmula 467, cujo relator foi o Min. Hamilton Carvalhido, que versa sobre prescrição da multa por infração ambiental. A súmula sintetiza o entendimento pacificado do Tribunal acerca do tema, conforme é possível verificar nos seguintes processos:  Resp 1112577, Resp 1115078, Ag 951568, Resp 1061001, Ag 1016459, Ag 842096, Ag 889000, Resp 1063728, Resp 1102250.

Súmula n. 467:“Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da administração pública de promover a execução da multa por infração ambiental.”

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

United Nations Framework Convention on Climate Change

Segue link para acompanhar a Convençao de Mudanças Climáticas que está se realizando na cidade de Tianji-China.
O evento tem participaçao virtual.

United Nations Framework Convention on Climate Change

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Movimento Global em defesa do clima - 10/10/2010 - domingo

Reproduzo carta recebida para participar do movimento global em defesa do clima.
Caros amigos,
Neste domingo, 10/10/10, nós iremos quebrar um record mundial: cidadãos de 187 nações irão organizar mais de 6300 "festas de trabalho pelo clima" desde Brasil até o Palau. A mensagem: pessoas ao redor do mundo estão agindo pelo clima -- e chegou a hora dos governantes se juntarem a nós.
Vamos mostrar que o movimento climático global está em todos lugares, energizado e gigante -- clique para encontrar um evento:

Participe Agora!
Neste domingo, em mais de 6.300 eventos em 187 países, cidadãos ao redor do mundo irão desmascarar um boato perigoso: que o movimento climático global desapareceu.
Vamos mostrar aos líderes mundiais e à imprensa que nós estamos mais diversificadas, maiores e mais criativos do que nunca - e que nós simplesmente não vamos desistir até que o nosso planeta, e todos os que vivem nele, estejam a salvo.
No domingo, 10 de outubro - que é 10/10/10, uma data para se lembrar – nós vamos nos reunir em "festas de trabalho" para o clima ao redor do mundo, demonstrando a nossa determinação e soando um apelo aos nossos governantes: "Nós estamos colocando a mão na massa ... e você? "
Quanto mais pessoas participarem, mais direta será a nossa mensagem de determinação para derrotar as mudanças climáticas. Estas festas não serão somente incrivelmente úteis, como divertidas também. Clique abaixo para encontrar um evento perto de você e confirmar a presença (ou inscrever o seu próprio evento) - é hora de arregaçar as mangas e agir:
O momento é crítico: nas próximas semanas e meses, nossos governantes irão tomar decisões importantes sobre o esforço para conseguir um novo tratado climático global. O ano todo eles ficaram se lamentando sobre a Conferência de Copenhague que aconteceu em dezembro, onde países não conseguiram chegar a um acordo vinculante – e nem mesmo a um compromisso de elaborar um. Se os políticos pensarem que as mobilizações populares por ações climáticas acabaram, eles irão ceder ao lobby do combustível fóssil - e simplesmente desistir de chegar a um acordo real.
Mas mesmo com os governos se esquivando, a crise climática está acelerando. 2010 é o ano mais quente já registrado. Desastres naturais ligados ao clima, como as inundações no Paquistão, custaram milhares de vidas. E os cientistas dizem que a situação está piorando. Nosso movimento tem que estar à frente da crise climática e precisamos puxar os políticos conosco.
Ao demonstrar a nossa determinação, a Festa de Trabalho Global irá lançar um desafio aos nossos governantes. Eventos locais incluem o plantio de árvores no interior da Tanzânia, a instalação de painéis solares na China, e um passeio de bicicleta internacional da Jordânia para Israel - junto com eventos muito mais simples organizados por pequenos grupos de amigos. Onde quer que estejamos e qualquer que seja a nossa ação, nós estamos passando uma mensagem: nós estamos gerando soluções para as mudanças climáticas em nossas proprias comunidades, os nossos governantes não têm desculpa para não começar a trabalhar a nível nacional e mundial.
Quanto mais pessoas participarem, mais poderosa será a nossa mensagem. 10/10/10 é daqui a poucos dias, e é fácil participar - clique para se inscrever:
Embora haja pouco tempo para enfrentar as mudanças climáticas, o movimento climático em si, é relativamente jovem. A abolição do comércio transatlântico de escravos e o fim do Apartheid levou décadas. Porém, as mudanças climáticas, por causa de sua ameaça a todos em todos os lugares, tem um poder especial de unir as pessoas além das fronteiras.
No ano passado, uma onda extraordinária de atividade, com sucessivos dias de ação global (21 de setembro, 24 de outubro e 12 de dezembro) levaram os Chefes de Estado do mundo todo a estarem presentes na Conferência de Copenhague. Foi de tirar o fôlego, mas não foi o suficiente. Este fim de semana, vamos renovar nosso compromisso de lutar pelas seis bilhões de vidas - e mostrar que não estamos indo a lugar algum, enquanto nós temos um planeta para salvar.
Com esperança e determinação,
Ben, Iain, Ben M, Maria Paz, Ricken, David, Graziela e toda a equipe Avaaz
PS: Estes eventos estão sendo organizados por uma vasta gama de grupos e indivíduos, com o apoio dos amigos da Avaaz, a 350.org - utilizando ferramentas da web que facilitam a localização de um evento ou o cadastro de um novo evento. Inscreva-se para um evento com estas ferramentas, e a 350 irá enviar algumas mensagens úteis nas vesperas do dia de ação. Aqui está o link novamente:

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

TENNESSEE VALLEY AUTH. V. HILL, 437 U. S. 153 :: Volume 437 :: 1978 :: Full Text :: US Supreme Court Cases from Justia & Oyez

TENNESSEE VALLEY AUTH. V. HILL, 437 U. S. 153 :: Volume 437 :: 1978 :: Full Text :: US Supreme Court Cases from Justia & Oyez

ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PARA PLANO DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS

Notícia extraída na íntegra do sitio do Ministério do Meio Ambiente

Governo lança consulta pública de Plano de Produção e Consumo Sustentáveis



Divulgação
Foto Governo lança consulta pública de Plano de Produção e Consumo Sustentáveis
Um conjunto de ações articuladas, que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, está em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010.
22/09/2010
Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.
Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no sítio eletrônico do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o País em direção ao desenvolvimento sustentável.
"Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente", avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um "guarda-chuva" de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o Governo Federal e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no endereço: www.mma.gov.br/ppcs. "A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos", solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como "alternativo" e passe de segmento de mercado à regra geral.
Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.
O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.
É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.
Serviço:
Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
www.mma.gov.br/ppcs
Endereço eletrônico:
ppcs@mma.gov.br

sábado, 2 de outubro de 2010

EVENTOS

Segue lista dos principais eventos sobre meio ambiente que irão ocorrer entre os meses de outubro e dezembro de 2010.


4 a 9/10/2010: Tianjin, China: Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. http://unfccc.int .
10/10/2010 – Dia de Ação Global pelo Clima. www.tictactictac.org.br
10 a 13/11/2010 - Florianópolis/SC - Auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC - VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - http://www.gpda.ufsc.br

03 a 05/11/2010 - Goiânia/Go - Universidade Federal de Goiás - Simpósio Internacional de Saberes Tradicionais, Biodiversidade, Biotecnologia e DinâmicasTerritoriais - SIBIOTEK - http://iesa.ufg.br/bitec
29/11 a 9/12/2010 – Cancun (México): COP-16 da Convenção-Quadro de Mudanças Climáticas - http://cc2010.mx/es/

LINKS INTERESSANTES

links

RETORNO

Caros internautas,

Depois de um período afastada do blog, retorno a partir de hoje.
O tema objeto de nossas considerações será sobre cemitérios e impactos ambientais.
Veja a página que consta acima.