quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Direitos dos Xavantes reconhecido pelo TRF do Mato Grosso

Notícia extraída na íntegra do sitio do Greenpeace:

http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Direito-reconhecido/

Direito reconhecido 

Por unanimidade, Tribunal Regional Federal de Mato Grosso reconhece direito dos Xavante à Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. Fazendeiros que ocupam a região não poderão recorrer.


Tradicionalmente guerreiro, o povo Xavante está acuado em 20% dos 165 mil hectares demarcados para ele. ©Rodrigo Baleia/Greenpeace
Após décadas de luta e recente denúncia do Greenpeace e do jornal O Globo, os índios Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé ganham na justiça o direito de reocupar suas terras. 
Apesar de homologada pelo governo brasileiro em 1998, os Xavantes foram impedidos de voltar às suas terras graças à presença ilegal de criadores de gado e produtores de grãos, que ainda ocupam cerca de 80% dos 165 mil hectares a que os indígenas têm direito
O desmatamento e problemas como as invasões de terras indígenas foram os que motivaram a produção do relatório- denúncia do Greenpeace “A Farra do boi na Amazônia”, em junho de 2009. 
Para Edson Beiriz, indigenista da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), “as denúncias recentes, como a do Greenpeace, foram fundamentais para o avanço do processo de reconhecimento da posse dos Xavante”.
Os Xavante, no entanto, ainda não podem comemorar. Armados, os fazendeiros da região já organizam represálias contra os índios, e o que se anuncia é um conflito mais grave do que o da disputa pela TI Raposa Serra do Sol. Para Beiriz “o Estado precisa agora estruturar um plano de reocupação, articulando FUNAI, Polícia Federal e Incra, pelas famílias alocadas pela reforma agrária”.
A invasão pela pecuária e o desrespeito à lei que acontece em Maraiwatsede é apenas um exemplo do que ocorre em muitas outras terras indígenas na Amazônia. ¨E o pior é que muitos fazendeiros vendem o gado que é produzido nessas áreas para frigoríficos e supermercados, que simplesmente não controlam de quem estão comprando. É um desrespeito com o consumidor e com quem produz respeitando a lei. Continuaremos investigando, denunciando e exigindo soluções para casos como este¨, disse Marcio Astrini, da campanha da Amazônia do Greenpeace.